130 anos de Antonio Gramsci / 130 years of Antonio Gramsci

Image credits: MACIEL, David. Gramsci, óleo sobre tela, 15×15 cm, 2018 / MACIEL, David. Gramsci, oil on canvas, 15×15 cm, 2018.


Em 22 de janeiro de 1891 nascia na Sardenha, Itália, Antonio Gramsci, há exatos 130 anos. A importância de Gramsci para o marxismo é fundamental. Os fundadores do marxismo, Karl Marx e Friedrich Engels, não desenvolveram uma teoria geral na área da política, essa tarefa coube a Gramsci, que criou uma teoria marxista da política. Os fundadores de certa forma relutaram em desenvolver uma teoria nessa área, sobretudo porque consideravam que as relações legais e as formas do Estado eram derivadas da vida econômica e não podiam ser entendidas por elas mesmas. Lênin sentiu a necessidade de uma teoria mais sistemática do Estado, e iniciou uma formulação mais pormenorizada no notável “O Estado e a Revolução”, escrito entre agosto e setembro de 1917.

Nesta obra, o revolucionário russo retomava e sistematizava as lições dispersas dos fundadores do marxismo no campo da política. Ademais disso, a obra representa uma ruptura com a tradição reformista e de socialismo institucional da II Internacional. Todavia, com a chegada da revolução poucos meses depois, em outubro daquele ano, a tarefa de concluir a teoria política marxista não pode ser completada por Lênin, o qual era o dirigente máximo da revolução socialista.

Não só a revolução socialista de 1917, ocorrida na Rússia, abreviou a formulação da teoria marxista da política, como as discussões existentes até então eram insuficientemente elaboradas. Segundo Eric Hobsbawm, as discussões sobre a estrutura, a organização e a liderança dos movimentos socialistas que ocorreram na época da II Internacional trataram apenas de questões práticas; “Suas generalizações teóricas eram secundárias e ad hoc, salvo, talvez, no campo da questão nacional, onde os sucessores de Marx e Engels praticamente tiveram de começar do zero” [i]. Mesmo as discussões sobre o novo partido de Lênin, pouca teoria marxista entra no debate do qual participaram marxistas famosos, como Kautsky, Luxemburgo, Plekhanov, Trotski, Martov e Riazanov [ii].  

Nicos Poulantzas define de forma mais específica a contribuição de Gramsci. Antes dele, os marxistas já haviam abordado o aparelho repressivo do Estado,o qual é responsável pela repressão física organizada, sendo composto de setores especializados: o exército, a polícia, a magistratura, a administração. Esse conjunto de aparatos formam o núcleo central do Estado. Todavia, a dominação política não se pode efetuar unicamente por intermédio da repressão. A ideologia e seus respectivos aparelhos de produção e disseminação na sociedade civil estruturam o consenso sem o qual não há poder que se afirme como tal. Mas o marxismo teve que esperar Gramsci para que as coisas fossem definidas a esse respeito [iii].

Segundo Carlos Nelson Coutinho, a política é o ponto focal de Gramsci, a partir do qual ele analisa a totalidade da vida social, a cultura, a filosofia, a pedagogia, etc. Na esfera da teoria política, mais especificamente na “elaboração de uma ontologia materialista da práxis política”, consiste a contribuição do marxista sardo “à renovação do marxismo e da filosofia política em geral”[iv]. As categorias gramscianas têm uma eficiência analítica que transcende seu tempo e seu país, fazendo do sardo o fundador da teoria marxista da política, mas influenciando a ciência política em geral, muito além do marxismo.

Em novembro de 1926, quando era secretário geral do Partido Comunista da Itália, Gramsci acabou preso pelo regime fascista liderado por Mussolini. Quando Gramsci foi condenado, o ministério público do regime fascista proferiu a seguinte sentença: “Por 20 anos devemos impedir que este cérebro funcione”[v]. Antes de ser preso, Gramsci já era autor de extensa obra, sobretudo jornalística, com destaque para o jornal L’Ordine Nuovo (A Nova Ordem), onde elevou o combate cultural a novo patamar. Na prisão, duas obras foram desenvolvidas em paralelo: as chamadas “Cartas do cárcere” e os “Cadernos do cárcere”, publicadas primeiramente em italiano e depois traduzidas para inúmeros idiomas, inclusive o português e o inglês, estando entre as obras mais importantes do século XX. Eu já escrevi sobre Gramsci em, por exemplo, meu livro “História Fetichista”, ou neste artigo sobre o conceito de revolução passiva.

A obra de Gramsci é fundamental para todos aqueles que desejam não só conhecer, mas transformar o mundo. Para finalizar essa postagem, deixo a seguir um trecho que descreve o combate de Gramsci ao fascismo quando era deputado e denunciava a violência fascista destinada a desaparecer.

Até mais.


Em 16 de maio de 1924, Mussolini, já presidente do Conselho de Ministros, encaminha ao parlamento Italiano um projeto de lei visando ‘disciplinar a atividade das associações e institutos’. […] Gramsci, então deputado, pronunciou um discurso no qual punha a nu o caráter antidemocrático do projeto e aproveitava para denunciar as manobras fascistas no sentido de implantar no país uma ditadura.

O próprio Mussolini, irritado, resolveu apartear o franzino e corajoso deputado marxista, definindo o fascismo como uma ‘revolução’. Gramsci retrucou-lhe que o fascismo não era uma revolução, mas uma ‘simples substituição de um pessoal administrativo por outro. Só é revolução – acentuou – aquela que se baseia em uma nova classe; o fascismo não se baseia em nenhuma classe que já não esteja no poder’.

Mussolini voltou à carga, procurando descaracterizar o conteúdo de classe do fascismo e protestando: ‘Grande parte dos capitalistas está contra nós!’. O deputado oposicionista não se perturbou, e observou que o fascismo só entrava em choque agudo com os outros partidos e organizações da burguesia […] porque queria estabelecer o monopólio da representação da classe. A atitude do fascismo com relação aos demais partidos burgueses era simples: ‘Primeiro lhes quebra as pernas e, depois, faz o acordo com eles em condições de evidente superioridade’.

Mussolini não gostou da referência à violência dos fascistas, retrucando que esta violência equivalia a dos comunistas. Gramsci lhe respondeu: ‘A vossa violência é sistemática e é sistematicamente arbitrária, porque vós representais uma minoria destinada a desaparecer’.[vi]


Referências:

[i] HOBSBAWM, Eric. Gramsci. In: Como mudar o mundo: Marx e o marxismo (1840-2011). São Paulo: Cia. Das Letras, 2011, p. 290.

[ii] Idem.

[iii] POULANTZAS, Nicos. Karl Marx e F. Engels. In: CHÂTELET, François (Dir.). História da filosofia: ideias, doutrinas. Volume 5: A filosofia e a história, de 1780 a 1880. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p. 296.

[iv] COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 02.

[v] FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 285.

[vi] COUTINHO, Carlos Nelson e KONDER, Leandro. Nota sobre Antonio Gramsci. In: GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p. 02-03.


English translation:

On January 22, 1891 Antonio Gramsci was born in Sardinia, Italy, exactly 130 years ago. Gramsci’s importance to Marxism is fundamental. The founders of Marxism, Karl Marx and Friedrich Engels, did not develop a general theory in the area of politics, this task fell to Gramsci, who created a Marxist theory of politics. The founders were somewhat reluctant to develop a theory in this area, mainly because they considered that legal relations and the forms of the State were derived from economic life and could not be understood by themselves. Lenin felt the need for a more systematic theory of the state, and began a more detailed formulation in the notable “The State and the Revolution”, written between August and September 1917, during the Russian Revolution.

In this work, the russian revolutionary took up and systematized the scattered lessons of the founders of marxism in the field of politics. Furthermore, the work represents a break with the reformist tradition and institutional socialism of the II International. However, with the arrival of the revolution a few months later, in October of that year, the task of completing the Marxist political theory cannot be completed by Lenin, who was the top leader of the socialist revolution.

Not only did the 1917 socialist revolution in Russia shorten the formulation of marxist theory of politics, but the discussions that had hitherto been insufficiently elaborated. According to Eric Hobsbawm, the discussions about the structure, organization and leadership of socialist movements that took place at the time of the II International dealt only with practical issues; “His theoretical generalizations were secondary and ad hoc, except, perhaps, in the field of the national question, where the successors of Marx and Engels practically had to start from scratch” [i]. Even the discussions about Lenin’s new party, little Marxist theory enters the debate in which famous marxists participated, such as Kautsky, Luxembourg, Plekhanov, Trotsky, Martov and Riazanov [ii].

Nicos Poulantzas more specifically defines Gramsci’s contribution. Before him, marxists had already addressed the state’s repressive apparatus, which is responsible for organized physical repression, being composed of specialized sectors: the army, the police, the judiciary, the administration. This set of apparatus forms the central nucleus of the State. However, political domination cannot be achieved only through repression. Ideology and its respective apparatus of production and dissemination in civil society structure the consensus without which there is no power to assert itself as such. But marxism had to wait for Gramsci for things to be defined in this regard [iii].

According to Carlos Nelson Coutinho, politics is Gramsci’s focal point, from which he analyzes the totality of social life, culture, philosophy, pedagogy, etc. In the sphere of political theory, more specifically in the “elaboration of a materialist ontology of political praxis”, the contribution of the Sardinian Marxist consists of “the renewal of marxism and political philosophy in general” [iv]. Gramscian categories have an analytical efficiency that transcends their time and their country, making the Sardinian the founder of marxist theory of politics, but influencing political science in general, far beyond marxism.

In November 1926, when he was secretary general of the Communist Party of Italy, Gramsci ended up in prison by the fascist regime led by Mussolini. When Gramsci was convicted, the prosecutor’s office of the fascist regime issued the following sentence: “For 20 years we must prevent this brain from working” [v]. Before being arrested, Gramsci was the author of an extensive work, mainly journalistic, with emphasis on the newspaper L’Ordine Nuovo (The New Order), where he took cultural combat to a new level. In prison, two works were developed in parallel: the so-called “Cartas do cárcere” and the “Cadernos do cárcere”, first published in Italian and later translated into numerous languages, including Portuguese and English, being among the most important works in the world. 20th century. I already wrote about Gramsci in, for example, my book “Fetish History”, or in this article on the concept of passive revolution – both works are in Portuguese.

Gramsci’s work is fundamental for all those who wish not only to know, but to transform the world. To end this post, I leave below an excerpt that describes Gramsci’s fight against fascism when he was a deputy and denounced the fascist violence destined to disappear.

See you.


On May 16, 1924, Mussolini, already president of the Council of Ministers, submitted to the Italian parliament a bill aimed at ‘disciplining the activity of associations and institutes’. […] Gramsci, then deputy, delivered a speech at which exposed the anti-democratic character of the project and took the opportunity to denounce fascist maneuvers in order to implant a dictatorship in the country.

Mussolini himself, irritated, decided to separate the small and courageous marxist deputy, defining fascism as a ‘revolution’. Gramsci replied that fascism was not a revolution, but a ‘simple replacement of one administrative person by another. It is only revolution – he emphasized – that which is based on a new class; fascism is not based on any class that is no longer in power ’.

Mussolini returned to the charge, seeking to mischaracterize the class content of fascism and protesting: ‘A large part of the capitalists is against us!’ The opposition deputy was not disturbed, and noted that fascism was only in sharp shock with the other parties and organizations of the bourgeoisie […] because he wanted to establish a monopoly on class representation. Fascism’s attitude towards the other bourgeois parties was simple: ‘First it breaks their legs and then it makes the agreement with them in conditions of evident superiority’.

Mussolini did not like the reference to fascist violence, saying that this violence was equivalent to that of communists. Gramsci replied: ‘Your violence is systematic and systematically arbitrary, because you represent a minority destined to disappear’. “[Vi]


References:

[i] HOBSBAWM, Eric. “Gramsci”. In: How to change the world: Marx and Marxism (1840-2011). São Paulo: Companhia Das Letras, 2011, p. 290.

[ii] Idem.

[iii] POULANTZAS, Nicos. Karl Marx and F. Engels. In: CHÂTELET, François (Dir.). History of philosophy: ideas, doctrines. Volume 5: Philosophy and history, from 1780 to 1880. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p. 296.

[iv] COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: a study on his political thinking. 3rd ed. Rio de Janeiro: Brazilian Civilization, 2007, p. 02.

[v] FIORI, Giuseppe. Antonio Gramsci’s life. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 285.

[vi] COUTINHO, Carlos Nelson and KONDER, Leandro. “Note on Antonio Gramsci”. In: GRAMSCI, Antonio. Dialectical conception of history. 10th ed. Rio de Janeiro: Brazilian Civilization, 1995, p. 02-03.

Cultura jurídica brasileira: Ruy Barbosa / Brazilian legal culture: Ruy Barbosa

Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) / Faculty of Law, University of São Paulo. Image credits: Wikimedia Commons


Atualmente faço uma pesquisa de pós-doutorado sobre intelectuais ligados ao Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF) entre 1965 e 1968, e, mais particularmente, as publicações na Revista Brasileira de Filosofia (RBF) de três intelectuais: Miguel Reale, Luís Washington Vita e Antonio Paim. Sobre Reale, eu já publiquei alguns textos. Durante a pesquisa, me deparei com a necessidade de “ler o que os advogados leem”, uma vez que em minha área, a História, não costumamos ler sobre a cultura jurídica. Diante dessa necessidade, encontrei inúmeras leituras, como a obra referência no tema, de Alberto Venâncio Filho, chamada “Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil” (São Paulo: Editora Perspectiva, 1977), na qual o autor aborda a cultura jurídica brasileira.

(As “arcadas” citadas no título se referem aos arcos do edifício da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), fundada ainda no período do Brasil Imperial, pelo monarca Dom Pedro, na década de 1820, na cidade de São Paulo.)

Outro texto fundamental que me deparei, foi uma carta que o jurista Ruy Barbosa (1849-1923) enviou em resposta a uma carta que recebeu de Evaristo de Moraes (1871-1939), outro importante nome da advocacia brasileira.

Ruy Barbosa está para o Direito brasileiro como Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), o Duque de Caxias, está para as Forças Armadas, sendo uma referência fundamental, praticamente um “patrono civil” da república brasileira. Barbosa é também um símbolo do sistema representativo no Brasil, tendo sido senador pelo Estado da Bahia por cinco mandatos consecutivos, entre 1890 e 1923, ano da sua morte. Em 1910, candidatou-se ao cargo de presidente da República e chamou sua campanha eleitoral de “civilista”, que se tornou modelo de campanha civil, contra o militar Hermes da Fonseca, que acabou vitorioso. Apesar da derrota de Barbosa, sua campanha entrou para os marcos da história como exemplo de civilismo contrário ao autoritarismo que vinha da caserna. Será mesmo?

Na carta, Moraes consulta Barbosa a respeito da defesa que fez de José Mendes Tavares, acusado de ser o mandante do assassinato do comandante militar Lopes da Cruz.

O homicídio causou bastante comoção na época, e Mendes Tavares era apresentado na imprensa como culpado, além de ser responsabilizado pelo fato de a esposa do militar assassinado ter se divorciado dele. Ademais disso, o suposto mandante, fazia parte do grupo político de Hermes da Fonseca, que havia ganho as eleições presidenciais de 1910 e derrotado Ruy Barbosa – o candidato concorrente.

A defesa foi um sucesso, e o réu acabou inocentado. Moraes questiona Barbosa se deveria ter defendido alguém que era tido por muitos como um criminoso que se livrou da cadeia, além de um adversário político.

Ruy Barbosa lhe responde uma semana depois. Essa carta de Barbosa a Moraes se transformou, mais tarde, em um escrito fundamental sobre a ética da advocacia, fazendo parte da obra “O dever do advogado”, na qual Barbosa recupera as lições de eminentes advogados de diferentes tradições, como o italiano Giuseppe Zanardelli, o britânico William Blackstone, o norte-americano George Sharswood, o francês Charles-Alexandre Lachaud, além de defesas que ficaram célebres na história do Direito.

O eminente jurista constrói uma noção abstrata de justiça relacionada aos casos que causaram indignação popular. Segundo ele, mesmo diante dos casos mais atrozes a defesa é do réu é fundamental, como o caso de Jean-Baptiste Troppmann, que em 1869 matou os oito membros de uma família inteira, incluindo seis crianças com idades de 2 a 16 anos, com o objetivo de roubar o dinheiro dos pais, sendo considerado um dos crimes mais cruéis da literatura jurídica. O réu foi condenado à execução pública pela guilhotina. Troppmann foi defendido por Lachaud, o qual era o advogado mais em voga de seu tempo, e estivera à frente de outras defesas polêmicas. De qualquer modo, argumenta Barbosa, o “grande advogado” cumpriu o dever de forma honesta, sendo todos humanos dignos de defesa. (BARBOSA, 2002, p. 42-43)

Segundo o jurista brasileiro, não fosse isso, Troppmann e qualquer outro réu, poderia ser acometido por um “crime social” e pelo “sacrifício da lei” (BARBOSA, 2002, p. 43), sendo que agora o criminoso seria o povo. Neste sentido, a fonte de injustiça seria a “cólera popular”, e o advogado “como defensor”, deve “levantar entre o culpado e os ardores da multidão uma barreira” (BARBOSA, 2002, p. 43). A inspiração vem sobretudo de Lachaud:

Houve algum dia, senhores, uma causa criminal, que mais exigisse a audiência da defesa? Malvadezas sem precedente […] e no meio desta emoção geral, clamores exaltados a exigirem, contra o culpado, severidades implacáveis. Não avaliais, senhores, que a palavra de um defensor vos deve acautelar desse perigo? Jurastes não sacrificar os interesses da sociedade, nem os do acusado; prometestes ser calmos, inquirir da verdade fora das paixões tumultuosas da multidão […].” (LACHAUD, Charles, Plaidoyers de Ch. Lachaud, p. 282-3, apud. BARBOSA, 2002, p. 44).

Dessa maneira, o francês, também conhecido como “advogado bonapartista”, defende a justiça à revelia do que isso significa para o povo. Essa é a definição de justiça abstrata adotada por Barbosa, a qual estava por trás das necessárias legitimação e consolidação do Poder Judiciário do Estado brasileiro.

Importante assinalar, que esse “liberalismo de advogados” se distancia do liberalismo clássico e sua batalha contra a tirania do absolutismo monárquico. Aqui, a tirania vem dos de baixo, das classes populares. Todavia, se bem observada, a história do Brasil mostra que a fonte de tirania e de injustiça vem de cima, do Estado historicamente sustentado em uma estrutura social de extremos, de hierarquização social não somente injusta, como profundamente autoritária.

De qualquer forma, parte da ética nacional dos advogados pode bem estar impregnada dessa concepção “anti-povo”, a qual não só se aproxima do bonapartismo francês, como do autocratismo nacional. Em relação aos juristas e advogados que atuaram a favor da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), esse juízo é procedente, de forma que o bonapartismo jurídico francês chegou até à ética jurídica nacional por meio do laureado Ruy Barbosa. E essa ética carrega em si um dos aspectos fundamentais do autoritarismo brasileiro, isto é, o elitismo e o temor de que o povo possa intervir ativamente na história defendendo seus interesses de classe.

Até mais.

*Esse texto é com algumas mudanças parte de nossa pesquisa de Pós-Doutorado, realizada junto do PPGH-UFG, e que em breve será publicada.


Referências:

BARBOSA, Ruy. O dever do advogado: Carta a Evaristo de Morais. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2002.


Text in english:

I am currently doing postdoctoral research on intellectuals linked to the Brazilian Institute of Philosophy (IBF) between 1965 and 1968, and, more particularly, the publications in the Revista Brasileira de Filosofia (RBF) of three intellectuals: Miguel Reale, Luís Washington Vita and Antonio Paim. About Reale, I already published some texts. During the research, I came across the need to “read what lawyers read”, since in my area, History, we don’t usually read about legal culture. In view of this need, I found numerous readings, such as the reference work on the theme, by Alberto Venâncio Filho, called “From the arcades to the bachelor’s degree: 150 years of legal education in Brazil” (São Paulo: Editora Perspectiva, 1977), in which the author addresses the Brazilian legal culture.

(The “arcades” mentioned in the title refer to the arches of the building of the traditional Faculty of Law of Largo São Francisco (USP), founded still in the period of Imperial Brazil, by the monarch Dom Pedro, in the decade of 1820, in the city of São Paulo.)

Another fundamental text that I came across was a letter that jurist Ruy Barbosa (1849-1923) sent in response to a letter he received from Evaristo de Moraes (1871-1939), another important name in brazilian law.

Ruy Barbosa stands for Brazilian law as Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), the Duke of Caxias, stands for the Armed Forces, being a fundamental reference, practically a “civil patron” of the Brazilian republic. Barbosa is also a symbol of the representative system in Brazil, having been a senator for the State of Bahia for five consecutive terms, between 1890 and 1923, the year of his death. In 1910, he ran for President of the Republic and called his election campaign “civilist”, which became a model of civil campaign, against the military Hermes da Fonseca, who ended up victorious. Despite Barbosa’s defeat, his campaign went down in history as an example of civilism contrary to the authoritarianism that came from the barracks. Is it really?

In the letter, Moraes consults Barbosa regarding his defense of José Mendes Tavares, accused of being the mastermind behind the assassination of military commander Lopes da Cruz.

The homicide caused quite a stir at the time, and Mendes Tavares was presented in the press as guilty, in addition to being held responsible for the fact that the wife of the murdered soldier had divorced him. In addition, the alleged principal was part of the political group of Hermes da Fonseca, who had won the presidential elections in 1910 and defeated Ruy Barbosa – the competing candidate.

The defense was successful, and the defendant was acquitted. Moraes questions Barbosa if he should have defended someone who was considered by many to be a criminal who got rid of jail, as well as a political opponent.

Ruy Barbosa answers him a week later. This letter from Barbosa to Moraes later became a fundamental writing on the ethics of law, as part of the work “The duty of the lawyer”, in which Barbosa recovers the lessons of eminent lawyers from different traditions, such as the italian Giuseppe Zanardelli, the british William Blackstone, the american George Sharswood, the french Charles-Alexandre Lachaud, in addition to defenses that were famous in the history of Law.

The eminent jurist builds an abstract notion of justice related to the cases that caused popular outrage. According to him, even in the face of the most atrocious cases the defense of the defendant is fundamental, such as the case of Jean-Baptiste Troppmann, who in 1869 killed the eight members of an entire family, including six children aged 2 to 16 years, with the purpose of stealing money from parents, being considered one of the most cruel crimes in legal literature. The defendant was sentenced to public execution by the guillotine. Troppmann was defended by Lachaud, who was the most fashionable lawyer of his time, and he had been ahead of other controversial defenses. In any case, argues Barbosa, the “great lawyer” did his duty honestly, all of whom were worthy of defense. (BARBOSA, 2002, p. 42-43)

According to the brazilian jurist, were it not for that, Troppmann and any other defendant, could be affected by a “social crime” and by the “sacrifice of the law” (BARBOSA, 2002, p. 43), and now the criminal would be the people. In this sense, the source of injustice would be “popular anger”, and the lawyer “as a defender”, should “raise a barrier between the guilty and the ardor of the crowd” (BARBOSA, 2002, p. 43). The inspiration comes mainly from Lachaud:

Has there ever been, gentlemen, a criminal case, that most demanded the defense hearing? Unprecedented malevolences … and in the midst of this general emotion, exalted claims to demand, against the culprit, relentless severities. Do not evaluate, gentlemen. , that the word of a defender must guard against this danger? You have sworn not to sacrifice the interests of society, nor those of the accused; you have promised to be calm, to inquire into the truth outside the tumultuous passions of the crowd […].” (LACHAUD, Charles, Plaidoyers de Ch. Lachaud, p. 282-3, apud. BARBOSA, 2002, p. 44).

In this way, the french, also known as “bonapartist lawyer”, defends justice in spite of what this means for the people. This is the definition of abstract justice adopted by Barbosa, which was behind the necessary legitimation and consolidation of the Brazilian State’s Judiciary.

In this way, the french, also known as “bonapartist lawyer”, defends justice in spite of what this means for the people. This is the definition of abstract justice adopted by Barbosa, which was behind the necessary legitimation and consolidation of the Brazilian State’s Judiciary Power.

It is important to note that this “lawyer liberalism” is distant from classical liberalism and its battle against the tyranny of monarchical absolutism. Here, tyranny comes from below, from the lower classes. However, if well observed, the history of Brazil shows that the source of tyranny and injustice comes from above, from the State historically sustained in a social structure of extremes, of social hierarchy that is not only unjust, but deeply authoritarian.

In any case, part of the national ethics of lawyers may well be impregnated with this “anti-people” conception, which is not only close to french bonapartism, but also to brazilian autocratism. Regarding the jurists and lawyers who acted in favor of the Civil-Military Dictatorship (1964-1985), this judgment is valid, so that french legal bonapartism reached national legal ethics through the laureate Ruy Barbosa. And that ethic carries with it one of the fundamental aspects of Brazilian authoritarianism, that is, elitism and the fear that the people can actively intervene in history defending their class interests.

See you.

*This text is part (with some changes) of our Postdoctoral research and which will soon be published.



References:

BARBOSA, Ruy. The duty of the lawyer: Letter to Evaristo de Morais. Rio de Janeiro: House of Rui Barbosa, 2002.

Revolução e revolução passiva / Revolution and passive revolution

Vincenzo Cuoco (1770-1823) chamou a Revolução Napolitana de 1799 como “revolução passiva”. Essa “revolução” não contou com as massas populares – ficou centrada nos intelectuais -, ocorreu como consequência da Revolução Francesa e acabou derrotada. O conceito serviu a Antonio Gramsci para explicar os processos históricos de formação nacional que não passaram por uma revolução de tipo jacobino. English: Vincenzo Cuoco (1770-1823) called the 1799 Neapolitan Revolution as a “passive revolution”. This “revolution” did not count on the popular masses – it was centered on intellectuals -, it occurred as a consequence of the French Revolution and ended up defeated. The concept served Antonio Gramsci to explain the historical processes of national formation that did not undergo a jacobin type revolution. Image credits: Wikimedia Commons

A chamada “revolução passiva” é um conceito desenvolvido por Antonio Gramsci para analisar processos históricos de mudança nos quais não se pode dizer que houve uma revolução propriamente dita, ou seja, falamos de revolução passiva quando as mudanças ocorridas não transformam os fundamentos do sistema vigente ou até fortaleceram e reafirmaram seus fundamentos. Eu abordei a revolução passiva de forma em meu livro História Fetichista e em um artigo que você pode acessar.

O conceito de revolução passiva contribui para a interpretação de países que passaram por uma série de mudanças, algumas bastante profundas mas parciais, como o fim da escravidão no Brasil e a chamada “Revolução de 1930”, preservando a maior parte dos interesses das classes dominantes. Os escravizados libertaram-se da escravidão, mas foram alijados de um direito fundamental – o acesso à terra -, pois não tivemos reforma agrária. Outro exemplo é a mudança do eixo econômico brasileiro para o setor industrial, nos anos 1930, após 4 séculos de predominância dos setores agrário e extrativista. Também aqui foram preservados interesses das classes dominantes: a propriedade concentrou-se, o operariado recebia salários baixos, de subsistência, embora a exploração fosse crescente. Nos dois exemplos históricos, o aparelho de Estado conservou-se na mão das classes dominantes e o poder não foi tomado pelas classes dominadas.

Originalmente, o conceito de revolução passiva foi desenvolvido para analisar a história da Itália, mas o próprio Gramsci diz que pode servir à análise de outros países que não tiveram uma revolução de tipo jacobino, como a França teve: “O conceito de revolução passiva me parece exato não só para a Itália, mas também para os outros países que modernizaram o Estado através de uma série de reformas ou de guerras nacionais, sem passar pela revolução política de tipo radical-jacobino” [1].

Esse conceito ocupa uma parte significativa dos Cadernos do cárcere, a obra principal de Gramsci, que no Brasil foi publicada em 6 volumes (edição coordenada por Carlos Nelson Coutinho) e, na Itália, em 4 volumes (edição organizada por Valentino Gerratana). E Gramsci analisa a história da Itália, de sua revolução burguesa no século XIX, o chamado Risorgimento, até à época do governo fascista de Mussolini. A questão da revolução passiva se desdobrará na análise do fordismo e do americanismo.

Um dos aspectos que consideramos mais interessantes é o momento hegemônico da revolução passiva, quando o adversário é dirigido moral e intelectualmente, através da absorção dos inimigos, de seu transformismo, o que implica numa hegemonia sobre a situação histórica:

“[…] com a absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos. Neste sentido, a direção política se tornou um aspecto da função de domínio, uma vez que a absorção das elites dos grupos inimigos leva à decapitação destes e a sua aniquilação por um período frequentemente muito longo“. [2]

Assim, inimigos irreconciliáveis podem ser absorvidos pela classe dominante, de forma que deixam de oferecer um risco para o poder e mesmo para o sistema capitalista, e passam a, no máximo, ser uma oposição consentida, dentro da ordem colocada. Não é difícil pensar em tantas personalidades, e até mesmo em partidos e organizações, que no passado foram de uma esquerda muito combativa e hoje são partidos que não oferecem risco ao sistema capitalista. Talvez o maior exemplo histórico seja o Partido dos Trabalhadores (PT), que abandonou os antigos projetos de transformações mais radicais da realidade brasileira.

As forças dominantes, quando não se deparam com organizações que lhe oponham uma visão antissistêmica, anticapitalista, ficam em uma situação de maior segurança, pois os fundamentos do sistema normalmente não são questionados e não há propostas de modernização mais profunda do capitalismo, como a ampla reforma agrária, por exemplo, que nunca ocorreu na história brasileira e tornaria o capitalismo brasileiro menos desigual, com menos pobreza e miséria. Não só as reformas mais profundas ficam fora do horizonte social, econômico e político, como a revolução fica fora de cogitação, sem propostas de superação do capitalismo. Para as classes dominantes é uma situação bastante favorável.


Referências:

[1] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 209-210.

[2] Idem, p. 63.

Text in english:

The so-called “passive revolution” is a concept developed by Antonio Gramsci to analyze historical processes of change in which it cannot be said that there was a revolution itself, that is, we speak of passive revolution when the changes that occurred do not transform the foundations of the current system or even strengthen and reaffirm their foundations. I covered the passive form revolution in my book Fetish History and in an article that you can access, available in Portuguese.

The concept of passive revolution contributes to the interpretation of countries that have undergone a series of changes, some quite profound but partial, such as the end of slavery in Brazil and the so-called “1930 Revolution”, preserving most of the interests of the dominant classes. The enslaved people freed themselves from slavery, but were stripped of a fundamental right – access to land – because we did not have agrarian reform. Another example is the shift from the Brazilian economic axis to the industrial sector, in the 1930s, after 4 centuries of predominance of the agrarian and extractive sectors. Here, too, the interests of the dominant classes were preserved: property was concentrated, the workers received low subsistence wages, although exploitation was growing. In the two historical examples, the state apparatus remained in the hands of the dominant classes and power was not taken over by the dominated classes.

Originally, the concept of passive revolution was developed to analyze the history of Italy, but Gramsci himself says that it can serve the analysis of other countries that did not have a jacobin type revolution, as France did: “The concept of passive revolution gave me it seems accurate not only for Italy, but also for the other countries that modernized the state through a series of reforms or national wars, without going through the radical jacobean political revolution”[1].

This concept occupies a significant part of Cadernos do cárcere, the main work of Gramsci, which in Brazil was published in 6 volumes (edition coordinated by Carlos Nelson Coutinho) and, in Italy, in 4 volumes (edition organized by Valentino Gerratana). And Gramsci analyzes the history of Italy, from its 19th century bourgeois revolution, the so-called Risorgimento, until the time of Mussolini’s fascist government. The issue of passive revolution will unfold in the analysis of fordism and americanism.

One of the aspects that we consider most interesting is the hegemonic moment of the passive revolution, when the adversary is directed morally and intellectually, through the absorption of the enemies, of their transformism, which implies a hegemony over the historical situation:

“[…] with the gradual but continuous absorption, and obtained with methods of varying effectiveness, of the active elements that emerged from the allied groups and even from the opponents and that seemed irreconcilably enemies. In this sense, political leadership has become an aspect of the function of domination, since the absorption of the elites of the enemy groups leads to the beheading of these and their annihilation for an often very long period“. [2]

Thus, irreconcilable enemies can be absorbed by the ruling class, so that they no longer pose a risk to power and even to the capitalist system, and become, at most, a consented opposition, within the order placed. It is not difficult to think of so many personalities, and even of parties and organizations, which in the past were of a very combative left and today are parties that do not pose a risk to the capitalist system. Perhaps the greatest historical example is the Workers’ Party (PT), which abandoned the old projects of more radical transformations in the Brazilian reality.

The dominant forces, when they do not encounter organizations that oppose an anti-systemic, anti-capitalist view, are in a situation of greater security, since the fundamentals of the system are not normally questioned and there are no proposals for a deeper modernization of capitalism, such as the broad land reform, for example, which never occurred in Brazilian history and would make Brazilian capitalism less unequal, with less poverty and misery. Not only are the most profound reforms out of the social, economic and political horizon, but the revolution is out of the question, with no proposals for overcoming capitalism. For the dominant classes it is a very favorable situation.


References:

[1] GRAMSCI, Antonio. Prison notebooks. V. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 209-210.

[2] Idem, p. 63.

Tempos Conservadores / Conservative Times

Image credits: Gage Skidmore/Wikimedia Commons

Não é difícil de definir a época em que vivemos como “tempos conservadores”. Embora o principal governante conservador, Donald Trump, tenha sido derrotado nas eleições de 2020, não é possível dizer que o conservadorismo de extrema direita esteja derrotado. Comento a seguir.

Primeiramente, o governante eleito, Joe Biden, não deixa de ser um conservador, mais moderado e mais habilidoso do que Trump, mas ainda assim conservador. O ex-presidente não se deu por derrotado, quem sabe pode até voltar a se candidatar nas próximas eleições, afinal de contas, ele fez 74,2 milhões de votos, o que é muito considerável em um total de cerca de 158 milhões.

Enquanto esse texto era escrito, manifestantes portanto bandeiras e faixas que estampavam “Trump” invadiram o Capitólio, aonde funciona o Congresso dos Estados Unidos, tentando anular a ratificação da vitória eleitoral de Biden. As cenas lembravam a Ucrânia, quando manifestantes de extrema direita confrontaram o governo, nos anos de 2013 e 2014. Enquanto isso, o Twitter de Trump reafirmava que as eleições tinham sido fraudadas. Mas, independentemente do que aconteça nos EUA, a mensagem de subversão reacionária de Trump ecoará pelo mundo. Será fonte de inspiração. Podemos esperar novas tentativas de golpes de Estado por parte da direita no mundo.

Em segundo lugar, o conservadorismo de extrema direita está longe de ser apenas um fenômeno eleitoral. Os extremistas estão socialmente articulados, tendo ao seu lado inúmeras organizações, como igrejas, partidos, instituições, think tanks, imprensa, canais de televisão e de YouTube, etc., etc. Mas o fundamental é que o conservadorismo – moderado, liberal e de extrema direita – está imbricado no Estado e no sistema capitalista como um todo.

Como eu disse em outro lugar, “A republicação, em 2020, de estudos mais antigos que buscam entender a psicologia de massas que sustenta o avanço da extrema direita, como o livro de Theodor Adorno ‘Estudos sobre a personalidade autoritária’ de 70
anos atrás, e de Maria Rita Kehl a obra ‘Ressentimento’ do início dos anos 2000, indicam que a vitória das forças conservadoras pode representar algo mais profundo e duradouro
” [1].

Ademais disso, as direitas e, sobretudo, a extrema direita, aprendeu a capturar de forma habilidosa a consciência popular, dirigindo moral e intelectualmente partes consideráveis das classes populares. Os extremistas aprenderam – algumas vezes se apropriando de armas e métodos da esquerda, invertendo seus valores e sentido – a direcionar não só os desejos, mas as frustrações e este sentimento comum ao gênero humano, o ódio, para um sentido que não afeta o sistema e ainda debela as forças contrárias à classe dominante. Isso vem redundando no fortalecimento as forças capitalistas e na destruição dos direitos dos trabalhadores.

O sistema capitalista encontra-se, há mais de uma década, em uma forte crise não só econômica, mas uma crise que também é política, social, cultural, etc. E, diante dessa crise, o próprio sistema tem fortalecido seus aspectos mais radicais, fortalecendo ou fazendo ressurgir a extrema direita, o fascismo, o ultraneoliberalismo. Portanto, podemos dizer que ainda vivemos em “tempos conservadores”. No caso específico brasileiro, pode-se dizer que a década de 2010, marcada pela ascensão da extrema direita, não terminou.

Hoje gostaria de lhes apresentar a coleção “Tempos Conservadores: estudos críticos sobre as direitas” de e-books totalmente gratuitos e livres para download. Atualmente, a coleção tem três volumes publicados pelo selo editorial Gárgula, de Goiânia, em língua portuguesa. Trata-se de uma obra coletiva, com textos de diferentes autores, que têm em comum a pesquisa científica e crítica das direitas.

Dizemos “direitas” (no plural) porque existem diferentes vertentes desse prisma político, social e ideológico, como os liberais, os fascistas, entre outros, os quais têm em comum a defesa do sistema capitalista e dos privilégios das classes dominantes. Para causar confusão no inimigo, eles podem atacar um ou outro setor burguês, como os fascistas italianos faziam contra os “plutocratas”, como o ataque contra as grandes empreiteiras brasileiras promovido pelos militantes judiciários na sua cruzada “anticorrupção” e “antipolítica”, mas defendem invariavelmente os fundamentos do sistema. O título “Tempos conservadores” foi tomado de empréstimo de um livro de Agustín Cueva, publicado na década de 1980.

O primeiro volume da coleção, lançado em 2016, foi organizado por Lucas Patschiki (in memoriam), Marcos Alexandre Smaniotto (SEED PR) e Jefferson Rodrigues Barbosa (Unesp). Nele encontramos textos sobre: Paulo Francis (por Alexandre Blankl Batista); a Frente Nacional (FN) e Marine Le Pen (por Guilherme Ignácio Franco de Andrade); o nacionalismo japonês (por Janaina de Paula do Espírito Santo); skinheads, integralistas e os carecas (por Jefferson Rodrigues Barbosa); o Instituto Millenium (por Lucas Patschiki); a direita “filantrópica” e o Rotary Clube (Marcos Alexandre Smaniotto); o pensamento conspiratório e as teorias da conspiração (por Marcos Meinerz); o golpe de Estado de 1976 na Argentina (por Marcos Vinicius Ribeiro); o Instituto Ludwig von Mises Brasil (por Raphael Almeida Dal Pai); e o Instituto Brasileiro de Filosofia (por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves). A capa foi feita pelo talentoso Paulo Jeca Schulz.

O volume 1 conta com Prefácio do historiador Gilberto Calil e Apresentação do filósofo Pedro Leão da Costa Neto que afirma: “As discussões aqui propostas são bastante atuais, sobretudo nessa época dominada por uma ofensiva cultural e política da direita cada vez mais aberta e, necessariamente, disposta a cumprir seu objetivo e complemento econômico e social: a destruição dos direitos dos trabalhadores” [2]. Você pode acessar gratuitamente o e-book aqui.

Em 2018 e em 2020 foram lançados os volumes 2 e 3 da coleção “Tempos Conservadores: estudos críticos sobre as direitas”. Foram importantes lançamentos porque deram continuidade ao projeto, que se ampliou e se internacionalizou, com a contribuição de autores da Argentina, Uruguai, Portugal, França e Brasil. Esses volumes foram organizados por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (UEG, vol. 2 e 3), Guilherme Ignácio Franco de Andrade (UFMS, vol. 2 e 3), Marcos Vinícius Ribeiro (UEG, vol. 2 e 3) e Jefferson Rodrigues Barbosa (Unesp, vol. 3).

O volume 2 tem como tema “Direitas no Cone Sul” (América do Sul), e traz textos sobre: o anti-comunismo no Uruguai e na Argentia (por Ernesto Bohoslavsky e Magdalena Broquetas); o Partido de Representação Popular-PRP (por Gilberto Calil); sobre modernização conservadora no estado do Paraná, Brasil (por Marcos Alexandre Smaniotto); o golpe de Estado de 2012, no Paraguai, que depôs Fernando Lugo (por Marcos Vinícius Ribeiro); o Partido de Reedificação da Ordem Nacional-Prona, liderado por Enéas Carneiro (por Odilon Caldeira Neto); o golpismo entre os intelectuais argentinos de direita (por Olga Echeverría); Miguel Reale e o pensamento autocrático (por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves); a Revista Brasília, de cunho autoritário (por Marcello Felisberto Morais de Assunção).

Esse volume conta ainda com o Prefácio de Pedro Leão da Costa Neto e quatro textos que fazem uma singela homenagem aos amigos falecidos Lucas Patschiki (1983-2017) e Alexandre Blankl Batista (1980-2018), que tiveram textos publicados no volume 1 da coleção.

O volume 3 tem como tema as “Direitas na Europa”, traz Prefácio do historiador David Maciel e textos sobre: os conceitos de esquerda e de direita (por Muniz Ferreira); dois textos sobre o partido Front Nacional-FN (por Guilherme Ignácio Franco de Andrade e Jean-Yves Camus); a Casa Pound (por Jefferson Rodrigues Barbosa); o Alternativ für Deutschland-AfD (por Vinícius Liebel); os partidos de extrema direita (por João Carvalho).

Se você quiser saber mais sobre a coleção Tempos Conservadores, visite o blog do projeto. Lá você também pode baixar os e-books de forma gratuita.

Até mais.

Referências:

[1] GONÇALVES, Rodrigo Jurucê Mattos. “O adubo da história”, Boletim da International Gramsci Society-Brasil, 05, Nº 03, Dezembro de 2020, p. 02. Disponível em: https://igsbrasil.org/boletins/boletim-5-no3-dezembro-2020.

[2] COSTA NETO, Pedro Leão da. Apresentação. In: GONÇALVES, Rodrigo Jurucê Mattos; ANDRADE, Guilherme Ignácio Franco de Andrade; RIBEIRO, Marcos Vinícius Ribeiro (Org.). Tempos conservadores: estudos críticos sobre as direitas. Goiânia: Edições Gárgula, 2018, p. 07.

Text in english:

It is not difficult to define the time in which we live as “conservative times”. Although the main conservative ruler, Donald Trump, was defeated in the 2020 elections, it is not possible to say that far-right conservatism is defeated. I comment below.

Firstly, the elected ruler, Joe Biden, is still a conservative, more moderate and more skilled than Trump, but still conservative. The ex-president did not consider himself defeated, who knows, he may even run again in the next elections, after all, he made 74.2 million votes, which is very considerable in a total of about 158 million.

While this text was being written, protesters therefore flags and banners bearing “Trump” stormed the Capitol, where the United States Congress works, trying to annul the ratification of Biden’s electoral victory. The scenes were reminiscent of Ukraine, when far-right demonstrators confronted the government in 2013 and 2014. Meanwhile, Trump’s Twitter reaffirmed that the elections had been rigged. Regardless of what happens in the U.S., Trump’s reactionary subversion message will echo across the world. It will be a source of inspiration. We can expect new attempts at coups d’état by the right in the world.

Second, far-right conservatism is far from being just an electoral phenomenon. Extremists are socially articulated, with numerous organizations at their side, such as churches, parties, institutions, think tanks, the press, television and YouTube channels, etc., etc. But what is fundamental is that conservatism – moderate, liberal and extreme right – is intertwined with the state and the capitalist system as a whole.

As I said elsewhere, “The republishing, in 2020, of older studies that seek to understand the mass psychology that underlies the advancement of the extreme right, like Theodor Adorno’s book ‘Studies on the authoritarian personality’ of 70
years ago, and Maria Rita Kehl’s work ‘Resentment’ from the early 2000s, indicate that the victory of conservative forces may represent something more profound and lasting” [1].

Furthermore, the rights and, above all, the extreme right, learned to skillfully capture the popular conscience, directing morally and intellectually considerable parts of the popular classes. Extremists have learned – sometimes appropriating weapons and methods from the left, inverting their values and meaning – to direct not only desires, but frustrations and this common feeling of humankind, the feeling of hate, in a sense that does not affect the system and it also suppresses forces contrary to the ruling class. This has resulted in the strengthening of capitalist forces and the destruction of workers’ rights.

The capitalist system has been, for more than a decade, in a strong crisis not only economic, but a crisis that is also political, social, cultural, etc. And, in the face of this crisis, the system itself has strengthened its most radical aspects, strengthening or resurging the extreme right, fascism, ultra-liberalism. Therefore, we can say that we still live in “conservative times”. In the specific Brazilian case, it can be said that the decade of 2010, marked by the rise of the extreme right, has not ended.

Today I would like to introduce you to the collection “Conservative Times: critical studies on the right-wings” of e-books totally free to download. Currently, the collection has three volumes published by the editorial label Gárgula, from the city of Goiânia, Brazil, available in Portuguese. It is a collective work, with texts by different authors, which have in common the scientific and critical research of right-wings.

We say “right-wings” (in the plural) because there are different aspects of this political, social and ideological prism, such as liberals, fascists, among others, who have in common the defense of the capitalist system and the privileges of the ruling classes. To cause confusion in the enemy, they can attack one or another bourgeois sector, as Italian fascists did against “plutocrats”, such as the attack on large Brazilian contractors promoted by judicial militants in their “anti-corruption” and “anti-political” crusade, but they invariably defend the fundamentals of the system. The title “Conservative Times” was borrowed from a book by Agustín Cueva, published in the 1980s.

The first volume of the collection, launched in 2016, was organized by Brazilians Lucas Patschiki (in memoriam), Marcos Alexandre Smaniotto and Jefferson Rodrigues Barbosa. In it we find texts about: Paulo Francis (by Alexandre Blankl Batista); the National Front (FN) and Marine Le Pen (by Guilherme Ignácio Franco de Andrade); Japanese nationalism (by Janaina de Paula do Espírito Santo); skinheads, integralists and bald people (by Jefferson Rodrigues Barbosa); the Millennium Institute (by Lucas Patschiki); the “philanthropic” right-wing and the Rotary Club (Marcos Alexandre Smaniotto); conspiracy thinking and conspiracy theories (by Marcos Meinerz); the 1976 coup d’état in Argentina (by Marcos Vinicius Ribeiro); the Ludwig von Mises Brasil Institute (by Raphael Almeida Dal Pai); and the Brazilian Institute of Philosophy (by Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves). The cover was made by the talented Paulo Jeca Schulz.

Volume 1 has a preface by the historian Gilberto Calil and a presentation by the philosopher Pedro Leão da Costa Neto who states: “The discussions proposed here are very current, especially at this time dominated by an increasingly cultural and political right-wing’s offensive and, necessarily , willing to fulfill its objective and economic and social complement: the destruction of workers’ rights “[2]. You can access the free e-book here.

In 2018 and 2020, volumes 2 and 3 of the “Conservative Times: critical studies on rights” collection were launched. There were important launches because they continued the project, which was expanded and internationalized, with the contribution of authors from Argentina, Uruguay, Portugal, France and Brazil. These volumes were organized by Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (vol. 2 and 3), Guilherme Ignácio Franco de Andrade (vol. 2 and 3), Marcos Vinícius Ribeiro (vol. 2 and 3) and Jefferson Rodrigues Barbosa (vol. 3).

Volume 2 has the theme “Rights in the Southern Cone” (South America), and features texts on: anti-communism in Uruguay and Argentina (by Ernesto Bohoslavsky and Magdalena Broquetas); the Popular Representation Party-PRP (by Gilberto Calil); on conservative modernization in the state of Paraná, Brazil (by Marcos Alexandre Smaniotto); the 2012 coup d’état in Paraguay, which deposed Fernando Lugo (by Marcos Vinícius Ribeiro); the Re-Building Party of the National Order-PRONA, led by Enéas Carneiro (by Odilon Caldeira Neto); the coup between right-wing Argentine intellectuals (by Olga Echeverría); Miguel Reale and autocratic thinking (by Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves); the Brasília magazine, of an authoritarian nature (by Marcello Felisberto Morais de Assunção).

This volume also includes a Foreword by Pedro Leão da Costa Neto and four texts that make a simple tribute to deceased friends Patschiki Lucas (1983-2017) and Alexander Blankl Batista (1980-2018), who had texts published in Volume 1 of the collection.

Volume 3 has as its theme “Rights in Europe”, with a preface by historian David Maciel and texts on: the concepts of left and right (by Muniz Ferreira); two texts on the Front Nacional-FN party (by Guilherme Ignácio Franco de Andrade and Jean-Yves Camus); Casa Pound (by Jefferson Rodrigues Barbosa); the Alternativ für Deutschland-AfD (by Vinícius Liebel); the extreme right parties (by João Carvalho).

If you want to know more about the Conservative Times collection, visit the project’s blog. There you can also download e-books for free.

See you.

References:

[1] GONÇALVES, Rodrigo Jurucê Mattos. “The fertilizer of history”, Bulletin of the International Gramsci Society-Brasil, 05, Nº 03, December 2020, p. 02. Available at: https://igsbrasil.org/boletins/boletim-5-no3-dezembro-2020.

[2] COSTA NETO, Pedro Leão da. Presentation. In: GONÇALVES, Rodrigo Jurucê Mattos; ANDRADE, Guilherme Ignácio Franco de Andrade; RIBEIRO, Marcos Vinícius Ribeiro (Org.). Conservative times: critical studies on right-wings. Goiânia: Edições Gárgula, 2018, p. 07.

O “intelectual orgânico” de Antonio Gramsci. Por que “orgânico”? / Antonio Gramsci’s “organic intellectual”. Why “organic”?

Image credits: illustration of Leopoldo Mendéz

Em nossos estudos sobre os intelectuais, uma ferramenta teórica muito útil tem sido o conceito de “intelectual orgânico” desenvolvido pelo italiano Antonio Gramsci. Com este conceito, temos conseguido problematizar a função específica dos intelectuais na sociedade capitalista contemporânea. Trabalhei com esse conceito em diversos artigos que publiquei e nos meus livros.

Todos os homens são filósofos, diria Gramsci, no sentido de que todos os seres humanos, ao longo da história, meditam, pensam sobre a sua vida, a sua realidade. Então, todos os homens são, de alguma maneira, “intelectuais”. Todavia, quando falamos de intelectuais na sociedade em que vivemos, a capitalista, estamos nos referindo àqueles que se dedicam exclusivamente às atividades culturais, na produção do consenso, e que não exercem trabalhos manuais.

A função intelectual nos remete à divisão social do trabalho, isto é, a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual. No capitalismo, em geral esses dois tipos de trabalhos são desenvolvidos não só por pessoas diferentes, mas por classes sociais diferentes, sendo que cabe às classes trabalhadoras exercer os trabalhos manuais, os quais normalmente são mais penosos e menos remunerados.

Diante disso, o que fazem os intelectuais? Vamos ver o que diz Gramsci:

Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e no político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura, de um novo direito, etc., etc.” [1]

Assim, cada grupo social, no caso do capitalismo podemos citar os grupos sociais principais que o compõe, ou seja, burguesia e classe trabalhadora, cria para si uma ou mais camadas, ou grupos, de intelectuais. Esses intelectuais vão ser os organizadores da cultura, os sistematizadores do pensamento e dos valores, aqueles que vão pensar as leis, a moral, as normas de conduta de acordo com os interesses da classe dominante, vão pensar o funcionamento das empresas, das instituições, do Estado.

E por que intelectual “orgânico”? Gramsci buscou salientar a função organizadora dos intelectuais. Como ele disse no trecho citado acima, os intelectuais dão “homogeneidade e consciência da própria função” às classes sociais. Assim, os intelectuais podem dar forma aos objetivos sociais e políticos das classes sociais, podem, por exemplo, elencar uma série de inimigos a serem combatidos, dizendo a um determinado governo quem e como combater. Esse seria um exemplo relativo ao mundo da política e ao Estado. Numa empresa, por exemplo, o intelectual orgânico pode criar processos produtivos, como Taylor criou na indústria Ford, na década de 1910, com o sistema de cadeias produtivas. Em outra publicação podemos falar mais do fordismo.

Estes dois aspectos que citamos, do intelectual orgânico que atua no mundo da política – no Estado, nos diferentes aparelhos, como os partidos, os think tanks, etc. – e no mundo econômico – nas empresas, indústrias, etc. – são dois tipos de intelectuais que estão entrelaçados na figura do empresário. Interessante observar o trecho a seguir, que é continuidade da citação anterior de Gramsci:

“[…] Deve-se observar o fato de que o empresário representa uma elaboração social superior, já caracterizada por uma certa capacidade dirigente e técnica (isto é, intelectual): ele deve possuir uma certa capacidade técnica, não somente na esfera restrita de sua atividade e de sua iniciativa, mas também em outras esferas, pelo menos nas mais próximas da produção econômica (deve ser um organizador de massa de homens, deve ser um organizador da ‘confiança’ dos que investem em sua empresa, dos compradores de sua mercadoria, etc.). Se não todos os empresários, pelo menos uma elite deles deve possuir a capacidade de organizar a sociedade em geral, em todo o seu complexo de organismo de serviços, até o organismo estatal, tendo em vista a necessidade de criar as condições mais favoráveis à expansão da própria classe; ou, pelo menos, deve possuir a capacidade de escolher os ‘prepostos’ (empregados especializados) a quem confiar esta atividade organizativa das relações gerais exteriores à empresa. […]” [2]

Assim, não basta para o empresariado organizar as empresas, é necessário organizar o mundo como um todo, e de acordo com seus interesses. Essa organização não é neutra, busca-se assimilar ideologicamente os dominados (trabalhadores) ao grupo dominante (burguesia). Não se domina somente pela força, também se domina pelas ideias, pelo consenso. Os intelectuais orgânicos vão atuar nas diferentes frentes de organização do mundo capitalista.

Mas há também os intelectuais orgânicos da classe trabalhadora, bem menos numerosos que os primeiros e são aqueles que organizam as lutas das classes subalternas e atuam em sentido inverso e até de confronto em relação aos empresários e seus intelectuais orgânicos, uma vez que cada grupo social tem seu próprio interesse, embora as classes trabalhadoras muitas vezes não tenham consciência disso, justamente por terem sido assimiladas ideologicamente pelas classes dominantes. Neste caso, dizemos que a burguesia conseguiu exercer uma direção moral e intelectual.

Até a próxima postagem.

Referências:

[1] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume 2: Os intelectuais; O princípio educativo; O jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 17.

[2] Idem, p. 17-18.

Text in english:

In our studies on intellectuals, a very useful theoretical tool has been the concept of “organic intellectual” developed by the Italian Antonio Gramsci. With this concept, we have been able to problematize the specific function of intellectuals in contemporary capitalist society. I worked with this concept in several articles that I published and in my books.

All men are philosophers, Gramsci would say, in the sense that all human beings, throughout history, meditate, think about their life, their reality. So, all men are, in some way, “intellectuals”. However, when we speak of intellectuals in the society in which we live, the capitalist, we are referring to those who dedicate themselves exclusively to cultural activities, in the production of consensus, and who do not exercise manual labor.

The intellectual function refers us to the social division of labor, that is, the division between manual labor and intellectual labor. In capitalism, in general these two types of work are developed not only by different people, but by different social classes, and it is up to the working classes to perform manual labor, which are usually more painful and less paid.

Given this, what do intellectuals do? Let’s see what Gramsci says:

Every social group, born on the ground originating from an essential function in the world of economic production, creates for itself, at the same time, organically, one or more layers of intellectuals that give it homogeneity and consciousness of its own function, not only in the economic field, but also in the social and political: the capitalist entrepreneur creates with him the technician of the industry, the scientist of political economy, the organizer of a new culture, a new law, etc., etc.” [1]

Thus, each social group, in the case of capitalism, we can name the main social groups that comprise it, that is, the bourgeoisie and the working class, create for itself one or more layers, or groups, of intellectuals. These intellectuals will be the organizers of culture, the systematizers of thought and values, those who will think about laws, morals, norms of conduct according to the interests of the ruling class, they will think about the functioning of companies, institutions, of State.

And why “organic” intellectual? Gramsci sought to emphasize the organizing function of intellectuals. As he said in the passage quoted above, intellectuals give “homogeneity and awareness of their own function” to social classes. Thus, intellectuals can shape the social and political objectives of social classes, they can, for example, list a series of enemies to be fought, telling a given government who and how to fight. This would be an example relating to the world of politics and the State. In a company, for example, the organic intellectual can create production processes, as Taylor created in the Ford industry in the 1910s, with the production chain system. In another publication we can talk more about Fordism.

These two aspects that we have mentioned, of the organic intellectual that operates in the world of politics – in the State, in the different apparatus, such as parties, think tanks, etc. – and in the economic world – in companies, industries, etc. – are two types of intellectuals who are intertwined in the figure of the entrepreneur. It is interesting to note the following excerpt, which is a continuation of Gramsci’s previous quote:

“[…] It should be noted that the entrepreneur represents a superior social development, already characterized by a certain managerial and technical (that is, intellectual) capacity: he must have a certain technical capacity, not only in the sphere restricted to its activity and initiative, but also in other spheres, at least in those closest to economic production (it must be a mass organizer of men, it must be an organizer of the ‘confidence’ of those who invest in your company, of buyers goods, etc.). If not all entrepreneurs, at least an elite of them must have the capacity to organize society in general, in all its service organism complex, even the state organism, in view of the need to create the most favorable conditions for the expansion of the class itself, or, at least, it must have the ability to choose the ‘representatives’ (specialized employees) to whom to entrust this organizational activity of general relations outside the company. […]” [2]

Thus, it is not enough for businessmen to organize companies, it is necessary to organize the world as a whole, and according to their interests. This organization is not neutral, it seeks to assimilate the dominated (workers) ideologically to the dominant group (bourgeoisie). It is not only dominated by force, it is also dominated by ideas, by consensus. Organic intellectuals will work on the different organizational fronts of the capitalist world.

But there are also the organic intellectuals of the working class, far less numerous than the first ones and they are the ones who organize the struggles of the subordinate classes and act in the opposite direction and even in confrontation in relation to the entrepreneurs and their organic intellectuals, since each social group It has its own interest, although the working classes often are not aware that, just because they were ideologically assimilated by the dominant classes. In this case, we say that the bourgeoisie has managed to exercise a moral and intellectual direction.

See you.

References:

[1] GRAMSCI, Antonio. Prison Notebooks. Volume 2: The intellectuals; The educational principle; Journalism. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 17.

[2] Idem, p. 17-18.

História das ideias e dos intelectuais. O que é isso? [A questão da ideologia – Parte 1] / History of ideas and intellectuals. What is it? [The question of ideology – Part 1]

Bem, a pergunta acima certamente não poderá ser inteiramente respondida nessa postagem. Vamos precisar de mais, pois o assunto é complexo. Mas já podemos ir aos poucos respondendo – nessa e em postagens futuras – essa questão a partir do que autores fundamentais dizem sobre o tema.

Nesta postagem vou falar um pouco do que Karl Marx e Friedrich Engels disseram sobre o conceito de ideologia na obra “A ideologia alemã”. “Ideologia” é um conceito fundamental para compreender a questão das ideias e dos intelectuais. Abordei isso de forma detalhada no meu livro “História Fetichista”. O e-book está disponível para compra na Amazon.

Vamos lá.

A primeira reflexão que gostaríamos trazer, diz respeito à relação das ideias com o ser social do homem. Marx e Engels dizem assim:

A produção das ideias, das representações e da consciência […] é a linguagem da vida real. As representações, o pensamento, o comércio intelectual dos homens aparecem aqui ainda como a emanação direta de seu comportamento material. O mesmo acontece com a produção intelectual tal como se apresenta na linguagem da política, na das leis, da moral, da religião, da metafísica etc. de todo um povo. São os homens que produzem suas representações, suas ideias etc., mas os homens reais, atuantes, tais como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e das relações que a elas correspondem, inclusive as mais amplas formas que estas podem tomar. A consciência nunca pode ser mais do que o ser consciente; e o ser dos homens é o seu processo de vida real. E, se, em toda a ideologia, os homens aparecem de cabeça para baixo como em uma câmera escura, esse fenômeno decorre de seu processo de vida histórico, exatamente como a inversão dos objetos na retina decorre de seu processo de vida diretamente físico.

[…] Em outras palavras, não partimos do que os homens dizem, imaginam ou representam, tampouco do que eles são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na representação dos outros, para depois se chegar aos homens de carne e osso; mas partimos dos homens em sua atividade real, é a partir de seu processo de vida real que representamos também o desenvolvimento dos reflexos das repercussões ideológicas desse processo vital. E mesmo as fantasmagorias existentes no cérebro humanos são sublimações resultantes necessariamente do processo de sua vida material, que podemos constatar empiricamente e que repousa em bases materiais. Assim, a moral, a religião, a metafísica e todo o restante da ideologia, bem como as formas de consciência a elas correspondentes, perdem logo toda a aparência de autonomia. Não têm história, não têm desenvolvimento; ao contrário, são os homens que, desenvolvendo sua produção material e suas relações materiais, transformam, com a realidade que lhe é própria, seu pensamento e também os produtos de seu pensamento. Não é a Consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência.” [1]     

Assim, Marx e Engels demonstram que as ideias são um produto do ser social do homem. A consciência é, portanto, um produto social da existência material do homem. As ideias não têm uma vida autônoma, a história das ideias e dos intelectuais corresponde à história dos homens em sociedade.

É importante salientar que o trecho citado acima constitui um dos fundamentos do materialismo histórico, também chamado de marxismo. E aí Marx e Engels deixam bem claro que o ser social do homem é que determina as ideias, e não o contrário.

Na próxima postagem sobre a ideologia, vamos falar desse tema a partir de outro viés: das relações sociais e das relações de poder.

Até mais.


Referências:
[1] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 18-20.

Text in english:

Well, the question above certainly cannot be answered entirely in this post. We will need more, as the subject is complex. But we can already answer that question – in this and in future posts – from what key authors say about the topic.

In this post I will talk a little about what Karl Marx and Friedrich Engels said about the concept of ideology in the work “The German ideology”. “Ideology” is a fundamental concept for understanding the question of ideas and intellectuals. I have dealt with this in detail in my book “Fetish History”. The e-book is available for purchase on Amazon.

Come on.

The first reflection that we would like to bring, concerns the relationship of ideas with the social being of man. Marx and Engels say:

The production of ideas, representations and conscience […] is the language of real life. The representations, the thinking, the intellectual commerce of men appear here still as the direct emanation of their material behavior. The same happens with intellectual production as it is presented in the language of politics, laws, morals, religion, metaphysics, etc. of an entire people, it is men who produce their representations, their ideas, etc., but real men, active , such as they are conditioned by a particular development of their productive forces and the relationships that correspond to them, including the broadest forms they can take in. Consciousness can never be more than the conscious being, and the being of men is the and if, in all ideology, men appear upside down like in a dark camera, this phenomenon stems from their historical life process, just as the inversion of objects in the retina stems from your directly physical life process.

[…] In other words, we do not start from what men say, imagine or represent, nor what they are in words, in thought, in imagination and in the representation of others, and then we reach men of flesh and bone; but we start from men in their real activity, it is from their real life process that we also represent the development of the reflexes of the ideological repercussions of this vital process. And even the phantasmagoria existing in the human brain are sublimations resulting necessarily from the process of their material life, which we can verify empirically and which rests on material bases. Thus, morality, religion, metaphysics and all the rest of ideology, as well as the forms of consciousness corresponding to them, soon lose all appearance of autonomy. They have no history, they have no development; on the contrary, it is men who, developing their material production and their material relations, transform their thinking and the products of their thinking with their own reality. It is not Consciousness that determines life, but life that determines consciousness. “[1]

Thus, Marx and Engels demonstrate that ideas are a product of man’s social being. Consciousness is, therefore, a social product of man’s material existence. Ideas do not have an autonomous life, the history of ideas and intellectuals corresponds to the history of men in society.

It is important to note that the passage cited above constitutes one of the foundations of historical materialism, also called Marxism. And then Marx and Engels make it very clear that man’s social being determines ideas, and not the other way around.

In the next post on ideology, we will talk about this theme from another angle: social relations and power relations.

See you.

References:
[1] MARX, Karl and ENGELS, Friedrich. The German Ideology. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 18-20.

Breve apresentação / Brief presentation

Me chamo Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves. Meu segundo nome é de origem tupi e herdei de meu avô materno. Sou Graduado, Mestre e Doutor em História. Em breve serei pós-doutor. Leciono na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e no Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS), nível mestrado. Pesquiso história das ideias e dos intelectuais.

Neste blog irei comentar o que ando lendo, estudando e pesquisando sobre os intelectuais e as ideias. Irei divulgar aqui meus livros, artigos e outros textos que tenho publicado. Você vai me encontrar também na rede de pesquisadores “Academia.edu”: https://ueg.academia.edu/RodrigoJurucê, lá eu já disponibilizo meus escritos há um bom tempo.

Se leu até aqui, talvez tenha se interessado no que tenho a dizer. Então vou deixar o link da coleção de livros “Tempos Conservadores: estudos críticos sobre as direitas” que organizo junto de outros pesquisadores. Até o momento publicamos três e-books, inteiramente gratuitos e disponíveis no link: https://temposconservadores.blogspot.com/. Boa leitura e até à próxima postagem.

Text in english:

— Historian of ideas and intellectuals —

My name is Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves. I am a Graduate, Master and Doctor in History. Soon I’ll be a post-doctor. I teach at the State University of Goiás (UEG), Brazil, and at the Program of Postgraduate Studies in History (PPGHIS), master’s level. I research the history of ideas and intellectuals.

In this blog I will comment on what I have been reading, studying and researching about intellectuals and ideas. I will disclose here my books, articles and other texts that I have published. You will also find me on the research network “Academia.edu”: https://ueg.academia.edu/RodrigoJurucê, there I already make my writings available in portuguese.

If you’ve read this far, you may have been interested in what I have to say. So I will leave the link to the book collection “Conservative Times: critical studies on rights” that I organize with other researchers. So far we have published three e-books in Portuguese, completely free and available at the link: https://temposconservadores.blogspot.com/. Good reading and until the next post.